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25/08/2017 - 11h28m

Procon se reúne com entidades de todo o Brasil para aprimorar atuação

Órgão participou do encontro da Secretaria Nacional do Consumidor e do 17º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor em Recife (PE)

Procon se reúne com entidades de todo o Brasil para aprimorar atuação

A reunião da Senacon colocou em pauta os assuntos de maior relevância nacional nos dias atuais nas relações de consumo.

As orientações quanto ao Código de Defesa do Consumidor e o aprimoramento da atuação dos órgãos nos estados e municípios são algumas das questões que estão sendo discutidas pelo Procon Alagoas e órgãos da rede de proteção ao consumidor de todo o país, nos encontros nacional e regional que estão ocorrendo desde terça-feira (22) até sexta-feira (25), em Recife (PE).

A superintendência representou o Estado de Alagoas no Fórum dos Procons Nordeste na última terça-feira (23), na reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) na manhã da quarta-feira (23) e participa, também, do 17º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), que começou na quarta e segue até a sexta-feira (25).

Senacon

A reunião da Senacon colocou em pauta os assuntos de maior relevância nacional nos dias atuais nas relações de consumo, tais como as novas mudanças nas compras com cartão de crédito e a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quanto ao pagamento para despacho de bagagem em aeroportos brasileiros.

O superintendente do Procon Alagoas, João Anízio Neto, destacou a importância de reuniões como essa. “É sempre bom discutir presencialmente as mudanças que atingem o consumidor. Aqui podemos conversar e comentar sobre os assuntos que estão em evidência. Conversar com colegas gestores, compartilhar boas experiências, é ótimo para fortalecer nosso contato e debater soluções de conflitos”, avaliou.

Congresso Nacional

Ainda em Recife, acontece o 17º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon), que começou na quarta-feira, e segue até a sexta. Dentro do congresso, acontece a 1ª Mostra de experiências bem-sucedidas na defesa do consumidor, onde as instituições compartilham trabalhos que retratam experiências, com o objetivo de fortalecer a educação para o consumo.

Ao longo do congresso, os membros dos órgãos de defesa do consumidor vão debater o modelo brasileiro do serviço de internet; possíveis soluções dos conflitos de consumo dentro e fora do processo judicial; superendividamento e práticas abusivas; segurança de alimentos; impostos; crise econômica e planos de saúde.

No último dia do evento, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (reguladora de planos de saúde), Leandro Fonseca, irá ao congresso assinar um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Consumidor para facilitar as trocas de informações, visando à proteção dos direitos do consumidor.

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