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28/05/2018 - 00h00m

Procon lança operação em conjunto com órgãos fiscalizadores

Em reunião, foi definida a criação de um observatório, no qual cada instituição agirá no de forma preventiva

 

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL), promoveu uma reunião com diversos órgãos do Estado, nesta segunda-feira (28), acerca dos temas referentes aos postos de combustível, para esclarecer os motivos do constante de aumento no preço final dos combustíveis. Também foi lançada oficialmente a campanha ‘Combustível a Preço Justo’, que, em ação conjunta, irá verificar preços, serviços, segurança e a qualidade de nos estabelecimentos do ramo no estado de Alagoas.

 

O diretor-presidente do Instituto, Galba Novaes Netto, iniciou a reunião justificando a convocação, que já estava marcada antes da crise atual relacionada aos combustíveis, mas que ganhou ainda mais significado em decorrência disso, não só em Alagoas, mas em todo o país.

 

“Nós já iniciamos as notificações em postos da capital e do interior do Estado. Eles têm o prazo de dez dias para passar informações, como a composição do preço, descriminando, por exemplo, a carga tributária, margem de lucro e tudo mais até o preço final repassado”, esclareceu.

 

De acordo com o presidente do Sindicombustíveis em Alagoas, James Thorp, o Procon está de parabéns pela abordagem, pelo sentido que deu ao auto, que, previamente a qualquer tipo de sanção, solicitou os devidos esclarecimentos, o que favorece uma ação mais efetiva, inclusive no sentido orientador. “Vemos aqui um trabalho transparente. A solicitação de esclarecimentos é importante para que os donos dos postos possam ser ouvidos e as situações sejam esclarecidas. Sempre somos vistos como os grandes vilões”, enfatizou Thorp.

 

Na reunião, foi lançada oficialmente uma operação, que dispõe de um observatório junto as instituições ali presentes, que será de caráter preventivo, onde os próprios consumidores serão de alguma forma agentes fiscalizadores, podendo a qualquer momento denunciar algum posto irregular e, além disso, se inteirar do assunto para estar por dentro de como funciona esse sistema.

 

“É importante o consumidor entender as particularidades do combustível, entender como funciona todo esse sistema. Por exemplo, em um período de 12 dias que houve aumentos diários, nem todos foram repassados para o consumidor”, complementou James.

 

Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ressaltaram a importância da transparência dessas ações. “Acreditamos que não só um setor deva ser penalizado pela situação atual. Não só os donos dos postos ou só a Petrobras. Devemos desmistificar muitas informações que existem em torno dos aumentos e de fato dar a cada setor sua responsabilidade nessa situação. Incentivamos a transparência, para que o consumidor fique por dentro e tire suas conclusões a partir de dados concretos”.

 

A campanha ‘Combustível a Preço Justo’ terá o apoio de órgãos como a Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente (acionada para saber sobre os descartes, como estão sendo feitos, licenças ambientais dos postos); Corpo de Bombeiros (verificar armazenamento, questões de segurança e participar das fiscalizações); IMA e Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo do Consumidor.

 

Galba Novaes Netto deixou claro que a criação do observatório é para prevenir e não apenas sancionar. O Procon será ainda responsável por uma capacitação específica para agentes fiscais em convênio com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e outros órgãos.

 

Todos os representantes dos órgãos acionados para a reunião se colocaram à disposição para participar dessa ação, onde cada um assumirá sua responsabilidade institucional, unindo forças para combater irregularidades e abusos. “O trabalho será em conjunto para que, assim, as ações sejam cada vez mais embasadas juridicamente e tenham consequências sempre transparentes e positivas perante a sociedade”, concluiu.

 

Fiscalizações

 

Só no mês de maio, o Procon recebeu 154 denúncias dos consumidores, tanto pelo número 151, como pelas redes sociais e Whatsapp. Entre os dias 23 e 25, 118 reclamações quanto ao combustível foram recebidas.

 

Até o momento, 70 postos foram notificados para prestar esclarecimentos, sendo 37 em Maceió e 33 na região metropolitana. Quanto à média de preços nesses locais, foi constado o valor (médio) de R$ 4,66 (capital) e R$ 4,60 nas demais localidades.

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