Estado de Alagoas

Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

» Página Inicial Sala de Imprensa Notícias Procon e TJ-AL retomam parceria para agendar audiências nos Juizados Especiais
01/02/2017 - 08h14m

Procon e TJ-AL retomam parceria para agendar audiências nos Juizados Especiais

Convênio será assinado nesta quarta-feira (1º) e representará grande avanço na defesa do consumidor alagoano

 Procon e TJ-AL retomam parceria para agendar audiências nos Juizados Especiais

O novo convênio tem o objetivo de facilitar o acesso do consumidor à Justiça e conferir eficácia à defesa dos direitos do cidadão.

O Procon Alagoas e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL)vão retomar a parceria que permite aos conciliadores do órgão operar através do Processo Judicial Digital (Projudi), marcando audiências diretamente nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. A iniciativa garante a defesa do consumidor e contribui para a celeridade do processo.

Para efetivar a atuação conjunta, nesta quarta-feira (1º), às 10h30, o superintendente do Procon Alagoas, João Neto, e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Praxedes, assinam o Termo de Cooperação para a implantação do Projudi.

O novo convênio tem o objetivo de facilitar o acesso do consumidor à Justiça e conferir eficácia à defesa dos direitos do cidadão, representando um grande avanço na defesa do consumidor alagoano.

“É uma grande porta de acesso aos Juizados Especiais, facilitando a vida do consumidor, que não vai precisar se deslocar às unidades judiciárias para o agendamento de audiências entre as partes”, destaca o superintendente do Procon, João Neto.

O processo funciona da seguinte forma: após a audiência de conciliação entre fornecedor e consumidor, na sede do Procon Alagoas, nos casos que não haja acordo entre as partes, o consumidor será diretamente encaminhado ao Juizado Especial Cível, saindo inclusive com a data de sua audiência de conciliação e a unidade judiciária onde seu processo irá tramitar, sem precisar se deslocar até um juizado.

 

Por Amanda Oliveira
Ações do documento