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02/10/2017 - 12h23m

Procon e OAB orientam comerciantes sobre direitos do consumidor

Fiscais vistoriaram aproximadamente 20 lojas dos mais variados segmentos

Procon e OAB orientam comerciantes sobre direitos do consumidor

Lojas de diferentes segmentos como bijuterias, brinquedos, adereços, vestuário, lanchonetes, bancos e imobiliárias foram vistoriados

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) promoveu, nesta sexta-feira (29), uma blitz nos estabelecimentos comerciais, localizados no Centro de Maceió. A fiscalização foi planejada em conjunto com a OAB/AL, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.

Lojas de diferentes segmentos como bijuterias, brinquedos, adereços, vestuário, lanchonetes, bancos e imobiliárias foram vistoriados pelo órgão de defesa do consumidor. De acordo com a fiscalização, aproximadamente 20 estabelecimentos foram vistoriados. 

Os principais pontos analisados durante a blitz foram: disponibilização do Código de defesa do Consumidor (CDC), fixação do adesivo do 151, informativo da Lei do Troco, Lei das Filas, além da oferta do cardápio em braille, provadores e banheiros devidamente adaptados para atender pessoas com deficiência.  

Para o fiscal do Procon/AL, Ricardo Dias, a ação de caráter educativo traz benefícios tanto para os consumidores quanto para os estabelecimentos comerciais. “A fiscalização garante que o consumidor tenha seus direitos respeitados e é uma ferramenta educativa para os fornecedores, pois concede um prazo para que eles possam se adequar, caso seja verificada alguma irregularidade, evitando que o local seja multado”, ressaltou Ricardo.

Já a vice-presidente da Comissão do Direito do Consumidor da OAB/AL, Joveridiana Wanderley, conhecida como Diana, avalia que a cooperação entre os dois órgãos em ações dessa natureza fortalece os direitos dos consumidores.

“As nossas atividades só têm a ganhar mais força e representatividade em Alagoas, sempre buscando garantir uma harmonia nas relações de consumo”, finalizou Diana.  

 

Por Débora Vieira

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