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12/09/2017 - 21h14m

Procon Alagoas realiza fiscalização na Região Norte do estado

Agentes de fiscalização do órgão estão visitando estabelecimentos e postos de combustível em diversos municípios da região

Procon Alagoas realiza fiscalização na Região Norte do estado

A fiscalização faz parte do cronograma semanal do órgão em comemoração aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A equipe de fiscalização do Procon Alagoas está realizando uma mega operação na Região Norte do estado na terça-feira (12) e que continuará na quarta-feira (13). As visitas estão ocorrendo devido ao grande número de denúncias vindas daquela região, principalmente pelo alto preço cobrado pela gasolina nos postos de combustível.

A fiscalização está sendo primeiramente educativa e faz parte do cronograma semanal do órgão em comemoração aos 27 anos da vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nos estabelecimentos, os agentes distribuem CDCs, adesivos com o telefone 151 e orientaram os lojistas para agirem de acordo com a lei.

“Por exemplo, uma das exigências é que os preços devem estar fixados nos produtos, com etiquetas ou impressas na própria embalagem. A falta de precificação é algo comum e que devemos combater”, explica o superintendente do órgão, João Neto.

Até o momento, 22 estabelecimentos foram fiscalizados pela equipe, sendo 13 autuados por constatação, no município de Maragogi. A operação terá continuidade na quarta-feira (13).

Para os locais notificados, o procedimento é estipular um prazo para as adequações. “Deliberamos um prazo para que as empresas notificadas se adequem, já que é a nossa primeira visita. Caso haja a persistência no erro após o prazo, as medidas são tomadas, como a autuação de fato”, complementou João.

 

Na quarta-feira (13), a equipe segue para as cidades de Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres, Porto da Rua, e outros nas proximidades, para fiscalização educativa, orientação e se necessário, autuação por irregularidades. 

 

Por Amanda Oliveira

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