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01/01/2017 - 12h00m

Procon Alagoas finaliza o ano de 2016 com oito mega operações

Em destaque, ações para o consumidor em geral, atividades voltadas ao turismo e no interior do Estado

Procon Alagoas finaliza o ano de 2016 com oito mega operações

Fiscalização no interior, focada em acessibilidade, turismo e em datas comemorativas foram as mais estruturadas e de maior repercussão

Além da expressiva quantidade de atendimentos, o ano de 2016 foi de grande operações para o Procon Alagoas. Entre janeiro e dezembro, a equipe de fiscalização do órgão esteve empenhada em realizar atividades tanto de caráter educativo (preventivo e de orientação) quanto punitivo, na defesa dos direitos do consumidor alagoano. 

Ao realizar as mega operações, o órgão se dedicou as causas coletivas. Fiscalização no interior, focada em acessibilidade, turismo e em datas comemorativas foram as mais estruturadas e de maior repercussão, já que contou com o trabalho de grande parte dos servidores. 

Fiscalizações

Uma mega operação em postos de combustível tanto na capital quanto no interior ocorreu em janeiro para averiguar a cobrança de valores abusivos pelo litro de gasolina, que passou por um aumento de R$ 0,20. No total, 44 postos foram visitados. 

No mês de abril, o Procon/AL notificou quatro clínicas e laboratórios  a prestarem esclarecimentos sobre denúncias de aumento abusivo do preço da vacina contra a gripe H1N1. Em uma delas, foi constatado o aumento de 50% do preço anterior ao primeiro lote.

Se tratando das operações em datas comemorativas, destacamos a de Dia dos Namorados, a de São João e a “Operação Natalina”.

A de Dia dos Namorados vistoriou pelo menos 25 motéis para verificar regras como: disponibilidade de CDC, condições de higiene, produtos dentro da validade, etc. 

Já a operação de São João apreendeu cerca de 700 produtos em quiosques de fogos de artifício. No total, foram vistoriados 14 estabelecimentos, sendo oito deles autuados por irregularidades.

A operação de natal, chamada de “Operação Natalina”, foi a maior realizada pelo órgão. A ação educativa teve início em 30 de novembro e foi até 16 de dezembro, data na qual aproximadamente 300 fornecedores foram vistoriados. 

A acessibilidade também esteve na mira da fiscalização do Procon/AL. Em agosto, a equipe de fiscalização do órgão percorreu nove estabelecimentos comerciais da capital, para verificar e orientar os lojistas acerca da importância de adaptações para deficientes.

 

Turismo

Em janeiro, o órgão diversas denúncias a respeito de altos valores cobrados pelo aluguel de cadeiras e guarda-sóis nas praias de Maceió. Por conta disso, foi realizada uma megaoperação nas praias de Alagoas para averiguar o caso. Os responsáveis foram notificados e os fiscais fizeram orientações a respeito da “vantagem excessiva”.

Já em junho, os fiscais estiveram em Riacho Doce para fiscalizar os veículos de turismo, de acordo com a regulamentação do exercício da profissão de guia de turismo. No total, 27 veículos foram abordados pela equipe, sendo seis deles autuados por irregularidades. Muitas agências de viagem contratam guias não registrados, e isso é ilegal.

A equipe também vistoriou ônibus e vans, dessa vez em Ipioca, em novembro. No total, 84 veículos foram abordados pela equipe, sendo cinco autuados por não possuírem a identificação de guia de turismo.

Interior

As edições do Governo Presente de 2016 também contaram com a fiscalização do órgão. Na região Norte, a equipe esteve em Porto Calvo e Matriz de Camaragibe No total, nove estabelecimentos comerciais foram visitados, de pequeno a médio porte, sendo três autuados. 

Já no Sertão, As cidades de Santana de Ipanema e Poço das Trincheiras foram contempladas com a presença do órgão. Durante a ação fiscalizadora, um supermercado foi autuado por irregularidades. 

Na edição mais recente, na mesorregião do Leste alagoano, oito locais de pequeno a médio porte receberam a equipe para a verificação. As cidades foram: Junqueiro, Campo Alegre e o distrito de Luziápolis. Nenhum estabelecimento foi autuado por irregularidades.

 

Por Amanda Oliveira

 
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