Estado de Alagoas

Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

» Página Inicial Sala de Imprensa Notícias Procon/AL realiza fiscalização em estabelecimentos de Arapiraca
20/08/2017 - 19h55m

Procon/AL realiza fiscalização em estabelecimentos de Arapiraca

Ação, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), teve a finalidade educativa e punitiva

Procon/AL realiza fiscalização em estabelecimentos de Arapiraca

Comissão da OAB de Arapiraca se comprometeu a realizar palestras educativas aos lojistas para evitar que as irregularidades sejam recorrentes

A equipe da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) em parceria com a OAB/AL realizou, na sexta-feira (18), uma fiscalização surpresa no Arapiraca Garden Shopping, no município de Arapiraca.

A fiscalização ocorreu com a finalidade de verificar possíveis irregularidades, orientar os fornecedores para que cumpram as leis descritas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de vistoriar a precificação de produtos, a disponibilidade do código, o adesivo 151 visível, acessibilidade, entre outros assuntos relacionados.

Além da visita nos estabelecimentos do local, o estacionamento do shopping foi autuado. Após denúncias de consumidores, o local sofreu a autuação e deverá apresentar a defesa em até dez dias. Caso não seja justificável, deverá pagar uma multa.

O superintendente João Anízio Neto explicou o que foi constatado para que a autuação fosse válida: “Tivemos que autuar o local por alguns motivos: o primeiro deles é a cobrança de uma taxa altíssima por perda de ticket, algo que é proibido; o segundo motivo foi o de não emitir a nota fiscal ao consumidor; e por fim, ter aumentado o valor do estacionamento 3x em um prazo de 60 dias, sem aviso prévio”, declarou o superintendente.

A Comissão da OAB de Arapiraca se comprometeu a realizar palestras educativas aos lojistas para evitar que as irregularidades sejam recorrentes, para auxiliar os fornecedores a evitar infrações.

“Encontramos irregularidades como a falta de precificação nas vitrines e também dentro das lojas, além de encontrar lojas informando os valores incorretamente, um exemplo: um colar na vitrine que custa R$ 46,00 e colocam apenas os números ‘46’ visível. Isso não está correto”, comentou o fiscal Roberto Melo.

Ao fim da ação, que durou o dia todo e contou com advogados da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Alagoas, da OAB subsecção de Arapiraca, superintendência do Procon Alagoas e fiscais do órgão, ficou determinado que a fiscalização deverá voltar em 40 dias para conferir se os locais que sofreram auto de constatação tenham corrigido as irregularidades, caso contrário, também serão autuados por infração.

 

Por Amanda Oliveira

Ações do documento