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29/11/2016 - 19h43m

Iniciando Operação de Verão, Procon/AL autua veículos de turismo por irregularidades

Equipes de fiscalização vistoriaram 84 veículos no bairro de Ipioca

Iniciando Operação de Verão, Procon/AL autua veículos de turismo por irregularidades

No total, 84 veículos foram abordados pela equipe, sendo cinco autuados por irregularidades

A equipe de fiscalização do Procon Alagoas vistoriou ônibus e vans nesta terça-feira (29), em Ipioca, para a verificação da prestação do profissional habilitado na modalidade de turismo, de acordo com a regulamentação do exercício da profissão de guia turístico. A iniciativa teve por objetivo apurar se a lei estava sendo seguida.

O fiscal Ricardo Dias deu detalhes sobre a operação: “A Lei 6.943/2008 foi criada para regulamentar a profissão do guia de turismo. Eles precisam estar cadastrados no Ministério do Turismo, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.623/1993”.

No total, 84 veículos foram abordados pela equipe, sendo cinco autuados por não possuírem a identificação de guia de turismo. Após a notificação, as empresas terão até dez dias para apresentar justificativa. Caso seja constatada a irregularidade, as empresas serão autuadas e deverão pagar multa.

A ação foi realizada em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/AL) e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur).

 

Por Amanda Oliveira

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