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29/04/2021 - 14h15m

Procon-AL e OAB recomendam que planos de saúde expliquem aos consumidores sobre os reajustes de preços

Caso as operadoras não solucionem os problemas, será realizada representação junto ao Ministério Público do Estado

Procon-AL e OAB recomendam que planos de saúde expliquem aos consumidores sobre os reajustes de preços

Da esquerda para a direita: Daniel Sampaio, Juliano Pessoa e Gabriela Sampaio (Foto: Pedro Paulo)

Texto de Pedro Paulo


Por conta da pandemia da COVID-19, desde setembro de 2020, reajustes em planos de saúde por variação anual e mudança de faixa etária foram suspensos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Desde janeiro deste ano, quando foram autorizadas a cobrar taxas de compensação à paralisação do ano passado, muitos consumidores não foram informados sobre os aumentos.

 

Por este motivo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) em ação conjunta com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), por meio da Comissão de Direito Médico e Saúde do órgão, através do presidente da comissão, Juliano Pessoa, vão orientar que as empresas informem claramente a seus clientes o motivo das cobranças e quanto será aumentado no valor das parcelas mensais.

 

Nesta quarta-feira (28), aconteceu uma reunião entre o presidente do Procon, Daniel Sampaio, a Gerente de Análise e Processo do Procon, Gabriela Sampaio e o representante da Comissão da OAB, Juliano Pessoa. Os órgãos irão notificar as operadoras para que possam sanar os problemas, informando aos consumidores de forma clara, e, caso não seja solucionado, será realizada representação junto ao Ministério Público do Estado (MPE-AL).

 

“Essa parceria com a OAB é muito importante para todos os consumidores, pois se trata de uma área prioritária, ainda mais levando em conta o atual cenário em que nos encontramos. A reunião foi muito produtiva e nela podemos traçar metas para sanar todos esses problemas com as operadoras de planos de saúde”, diz o Diretor-presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio.

 

Algumas das principais reclamações são os:

  • Reajustes de mensalidade
  • Não cumprimento à oferta
  • Problemas relacionados a contratos e rescisões
  • Resoluções de demandas

 

“Esse período tem sido conturbado, e quando as instituições se unem em prol de um único objetivo, ocorre uma prestação de serviço mais eficiente para os consumidores, que é a parte fundamental nessa relação, especialmente quando se trata de um tema tão importante que é a saúde”, afirma Juliano Pessoa, Presidente da Comissão da OAB-AL.

 

O Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através de ligações ao 151 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br

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