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19/03/2020 - 14h00m

NOTA OFICIAL: Procon Alagoas suspende atendimento presencial

NOTA OFICIAL: Procon Alagoas suspende atendimento presencial

Foto: Derek Gustavo/G1

NOTA OFICIAL

Em virtude do atual estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas - PROCON/AL, em observância ao Decreto Estadual n. 69.502 de 2020 e às demais recomendações das autoridades de saúde, vem informar a todos os consumidores alagoanos que FICAM SUSPENSAS TODAS AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO (INCLUSIVE NOS JÁS) E DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, ASSIM COMO TODOS OS PRAZOS PROCESSUAIS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS, visando assim a evitar a aglomeração de pessoas e a consequente disseminação do COVID-19.

Em tempo, informamos que continuam normais os serviços de atendimento e recebimento de denúncias pela internet (WhatsApp e autoatendimento no site do PROCON/AL), assim como as atividades de fiscalização de preços de máscaras e álcool gel, tudo em nome do combate a práticas abusivas cometidas por fornecedores nesse momento de extrema dificuldade. Sendo assim, ressaltamos a extrema importância de que a sociedade continue oferecendo denúncias contra esses abusos, para que o PROCON/AL continue desempenhando seu desígnio constitucional de defesa do consumidor.

A proteção da segurança, da saúde e da vida constitui direito básico dos consumidores, motivo pelo qual o PROCON/AL não poderia deixar de adotar as medidas recomendadas pelas autoridades de saúde e do Governo para proteger a sociedade. Nesse sentido, o PROCON/AL orienta a todos os consumidores que façam o mesmo, para que possamos todos vencer esta batalha contra o novo coronavírus.

 

Maceió, 19 de março de 2020.

Daniel Sampaio Torres

Diretor-presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas.

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