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03/09/2019 - 12h20m

Equipe de fiscalização autua 53 estabelecimentos no mês de Agosto

Foram inspecionadas agências bancárias, academias, lojas, varejos, supermercados, postos de gasolinas e conveniências

Equipe de fiscalização autua 53 estabelecimentos no mês de Agosto

Fiscais autuam academia. (Foto: Ascom Procon)

Por Ascom Procon

 

A equipe de fiscalização do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) penalizou diversos estabelecimentos no último mês. No total foram 53 autos de infrações; 26 de constatações; 09 de notificações e 109 relatórios de visitas. Os fiscais percorreram a capital alagoana e os municípios de Penedo, Delmiro Gouveia, Igreja Nova, União dos Palmares, Rio Largo, Viçosa e Palmeira dos Índios.

Os principais motivos quanto às penalidades são as más prestações de serviço, propagandas enganosas, produtos impróprios/vencidos e vantagem excessiva.

Sobre as agências bancárias as punições foram dadas por falta de acessibilidade, caixas eletrônicos com altura inadequada, banheiros sem adaptação, ausência de rampas de acesso, falta de pisos táteis regulares para deficientes visuais e linguagens de libras.

Nas academias, a falta de profissionais de educação física, estruturas irregulares e donos que não possuíam o registro junto ao Conselho Regional de Educação Física 19 Região foram autuados. Com a parceira do CREF19/AL, as academias inadequadas receberam um prazo de um ano para a sua adequação, porém uma delas não cumpriu, e acabou sendo fechada.

No momento das fiscalizações de rotina, a equipe esclareceu dúvidas aos fornecedores e consumidores presentes, onde foram orientados sobre seus direitos e deveres. 

“É um de nossos compromissos, intensificar as fiscalizações por todo Estado de forma estratégica e atendendo o desejo da sociedade, por isso visitamos supermercados, postos de gasolina, farmácias, lojas e os bancos, que são os mais reclamados pelo tempo de espera para o atendimento, que inclusive são obrigados a terem esses avisos visíveis aos consumidores nos informativos”, afirmou o Diretor-presidente Daniel Sampaio.

Ainda sobre as reclamações, o diretor destacou a importância da acessibilidade nos estabelecimentos. “A lei nº 13.146 de 2015 tem como objetivo garantir condições de igualdade e os direitos fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão cidadã, e estamos atentos, lutando para que o consumidor seja respeitado”, concluiu Daniel Sampaio.

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