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17/10/2019 - 14h30m

Por meio de convênio com a ANP, Procon Alagoas participa de treinamento

O treinamento está sendo realizado com o objetivo de intensificar as fiscalizações nos postos de combustíveis de Alagoas

Por meio de convênio com a ANP, Procon Alagoas participa de treinamento

Fiscais analisam combustível (Foto: Ascom Procon)

Ascom Procon

A equipe de fiscalização do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL),  está participando de um convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), com o intuito de capacitar os fiscais e intensificar as fiscalizações nos postos de gasolina da capital, como também do interior. O curso teve início nesta segunda-feira (14), com uma aula teórica que aconteceu na Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (SEFAZ).

No primeiro dia de treinamento, nossos fiscais foram ensinados a como fiscalizar os abastecimentos, conheceram os principais equipamentos usados nas fiscalizações das revendas de combustíveis e as principais resoluções da ANP. A ANP tem como finalidade promover a regulação, a contratação e fiscalização das atividades econômicas, integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis.

Além disso, aprenderam também sobre lavratura de documentos da fiscalização e como analisar a qualidade dos combustíveis, teste do volume dispensado das bombas medidoras, coleta de amostra de combustíveis, exibição de preços conforme resolução e equipamentos para análise de combustíveis.

Foram verificados também a parte da documentação, como por exemplo, o certificado de posto revendedor, alvará do corpo oficial do corpo de bombeiros militar de alagoas, a licença ambiental do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL).

“Precisamos estar sempre preparados para defender o consumidor alagoano, que consequentemente vêm reclamando muito dos postos de gasolina. O convênio com a ANP está sendo uma ótima oportunidade para conhecermos mais e tomar decisões corretas nas horas das ações, aprendendo na teoria como na prática”, disse o Gerente de Fiscalização Clebson de Araújo.

Nesta terça-feira (15), a equipe de fiscalização começou a colocar em prática o que foi aprendido na aula teórica. Com isso, nossos agentes foram em alguns postos de gasolina da capital, onde foram feitos procedimentos de aferição, como também analisar a qualidade do combustível, como: teor alcoólico, massa específica, aspecto e cor do combustível. O treinamento prático nos postos de combustíveis segue acontecendo até sexta-feira (18).

Segundo o Diretor-presidente Daniel Sampaio, o Procon de Alagoas está atendendo o grande apelo da comunidade para fiscalizar os postos de gasolina do Estado. E que em convênio com a equipe da ANP (Agência Nacional de Petróleo) afirma que é prudente capacitar os fiscais do Instituto. “Com o treinamento teórico e prático estarão prontos para fazer fiscalizações mais seguras e garantir que o produto seja comercializado com a devida segurança”, comentou Daniel Sampaio.

Ele destaca ainda que o maior intuito é atender as recomendações do Governo de Alagoas, que é fazer fiscalizações educacionais, mas se houver casos graves de irregularidades não vai restar alternativa, do que aplicar as penalidades.

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