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20/12/2019 - 12h49m

Fiscais do Procon Alagoas realizam operação de fiscalização em hospitais

As fiscalizações tiveram início nos primeiros dias do mês de dezembro

Fiscais do Procon Alagoas realizam operação de fiscalização em hospitais

Medicamentos apreendidos pelos fiscais do Procon Alagoas (Foto: Ascom Procon)

Por Ascom Procon

Durante os primeiros 18 dias do mês de dezembro os fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) verificaram o cumprimento das normas dos hospitais de Alagoas em operação de fiscalização. As ações são de extrema importância e valor social para o segmento da saúde dos pacientes.

Os agentes vistoriaram 24 hospitais, dentre os quais, 20 foram autuados. Os autos se deram por falta de cartazes informativos que tratam da Lei n° 12653/2012 que se refere à exigência do cheque-calção e a falta de informação clara e ostensiva sobre os preços dos serviços ofertados; como também a falta de acessibilidade prevista na Lei n° 10.098.

Durante as fiscalizações, houve recolhimento dos medicamentos impróprios ao consumo. Também foram fiscalizadas as condições gerais de alimentação quanto à validade dos produtos; a tabela de valores dos serviços prestados aos clientes e as farmácias dos hospitais.

Segundo o coordenador de fiscalização Clebson de Araújo, as fiscalizações nos hospitais são essenciais para que haja definitivamente o cumprimento das normas. Ele relata que o Procon de Alagoas está trabalhando fortemente em defesa do consumidor alagoano.

“Muito importante fiscalizar os hospitais. Na verdade era um apelo muito grande da sociedade e não medimos esforços para orientar e punir os infratores visando preservar a saúde de todos alagoanos. Recebemos a recomendação do Governo de Alagoas que foi devidamente atendida. Proteger e defender o consumidor faz parte de nossa missão”, afirma o diretor-presidente Daniel Sampaio.

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