Em decisão administrativa publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (12), o Procon determinou a interrupção da venda e o recolhimento dos aparelhos celulares, e demais produtos eletroeletrônicos da marca Gradiente Eletrônica S/A e também todos os modelos de aparelhos celulares da marca Siemens Benq Eletroeletrônicos.

De acordo com o superintendente do órgão, Alexandre Gomes de Barros, a resolução foi tomada devido ao grande número de reclamações sobre as marcas sem que os fabricantes assumissem as obrigações que determina o Código de Defesa do Consumidor.

Atualmente o Procon registra mais de duas mil reclamações das duas empresas, isso corresponde a cerca de 25% do total dos processos registrados no órgão até hoje. O superintendente afirma que a situação foi agravada porque as empresas deixaram de ter assistência técnica no Estado. Segundo ele, a primeira a não disponibilizar o serviço foi a Benq Siemens, há aproximadamente seis meses; a  assistência técnica da Gradiente,  há quinze dias deixou de ser atendida em Alagoas.

"O consumidor ficou sem ter para onde recorrer em caso de vício no produto e as reclamações se acumularam sem que as empresas se preocupassem em resolver", informou Alexandre.

A partir da publicação, as duas empresas serão notificadas e terão dez dias para recolher os produtos ou serão condenadas a pagar multas de  dez mil reais por dia, caso não cumpra a determinação. "A fiscalização do órgão também visitará as lojas para recolher os produtos e orientar as empresas que revendem as marcas sobre a interrupção da comercialização delas", disse o superintendente