Para orientar o consumidor sobre as compras do Dia das Crianças, o Procon elaborou uma série de dicas sobre os cuidados que os pais devem tomar na hora de escolher os presentes para seus filhos.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, qualquer produto que for colocado no mercado deve prezar pela saúde e segurança dos consumidores. Portanto, o brinquedo deve ser cuidadosamente observado para constatar se atende os critérios de qualidade.

Outro ponto exigido pelo Código diz respeito à rotulagem do produto. O fabricante e, quando for o caso, o importador, devem estar identificados em português na embalagem. Isto permite saber contra quem reclamar na hipótese de surgirem problemas. A embalagem também deve conter instruções de manuseio e informações claras sobre o brinquedo e as advertências quanto a eventuais riscos.

Segundo o Superintendente do órgão, Alexandre Gomes de Barros, a escolha também deve observar a faixa etária, o interesse, as habilidades e as limitações da criança. "É importante que os pais nunca se deixem levar pelos apelos publicitários e sempre comprem o brinquedo que é indicado para seu filho", disse ele.

O Superintendente afirma que antes de efetuar a compra, o consumidor deve fazer uma exaustiva pesquisa de preços, optando pelo comércio formal, porque só com a nota fiscal o consumidor está seguro caso seja necessário reclamar os direitos. Alexandre ainda lembra que as crianças muitas vezes são vítimas de acidentes de consumo. "É importante advertir que, nestes casos, o fabricante responde por eventuais problemas ou por defeitos de concepção, produção, fabricação, bem como por informações insuficientes sobre sua utilização e riscos", explica ele.

O Procon informa também que outro item essencial a ser verificado é o selo do Inmetro. “A presença deste selo representa a garantia de que o brinquedo foi fabricado conforme as normas de segurança da Associação Brasileira de Normas Técnicas”, alerta.