Dados do Procon mostram que só nos primeiros três meses de 2008 quase três mil pessoas foram atendidas pelo órgão, com um índice de resolutividade de 70%. A área campeã de reclamação continua sendo a de produtos, com 60%, seguida por assuntos financeiros (24%) e serviços essenciais, com 10,50%.

Entre as reclamações relacionadas aos produtos, as que envolvem telefones, sejam convencionais ou móveis, estão em primeiro lugar, com 860 ocorrências. Problemas com garantia e falta de peças de reposição são os mais registrados, com 380 e 350 atendimentos respectivamente.

O superintendente do Procon, Rodrigo Cunha, explica que o Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade solidária em caso de problemas como estes. “Quando um produto, como um aparelho celular, apresenta um vício que não é solucionado em até trinta dias, a responsabilidade pela resolução do problema passa a ser do fabricante, da loja que vendeu e da assistência técnica. O que não pode é o consumidor sair no prejuízo”, disse ele.

Em relação a assuntos financeiros, os problemas com cartão de crédito são os mais comuns no Procon. No primeiro trimestre deste ano foram registrados 309 atendimentos, com a cobrança indevida sendo responsável por mais da metade deste número, o que corresponde a 259 ocorrências. Os dados do órgão mostram que nesta área todos os problemas com maior índice de atendimentos têm a ver com cobrança indevida, seja nos cartões, bancos ou contratos em gerais. “O consumidor acaba sendo lesado ao pagar algo indevidamente, e é em cima dessa cobrança que o Procon age para recuperar o dinheiro de volta”, esclarece o superintendente.

Já em serviços essenciais, os números do órgão revelam que dos 308 atendimentos, 165 são de problemas relacionados à telefonia celular. A principal reclamação dos consumidores em relação aos serviços prestados pelas operadoras são também as cobranças indevidas, que totalizam 89 registros em telefonia móvel.

O setor de Fiscalização do Procon também atuou durante os três primeiros meses de 2008. Segundo os relatórios foram realizadas 153 visitas, 8 através de denúncias, com 78 estabelecimentos notificados e 38 autuados. “Estes números são referentes às atividades normais da fiscalização. Esse ano ainda tivemos campanhas educacionais em bares e restaurantes do Litoral e programação especial para a Semana do Consumidor. Estas ações buscaram orientar a população em vários setores”, lembrou Rodrigo Cunha.

Além das fiscalizações, o setor realizou quatro pesquisas de preço, três voltadas para épocas específicas, como volta às aulas, carnaval e Semana Santa, e uma referente ao índices de preço do combustível.

A partir de agora, o superintendente afirma que o Procon vai divulgar mensalmente os dados das atividades realizadas pelo órgão. O objetivo, segundo ele, é identificar os principais problemas enfrentados pelo consumidor e intensificar campanhas educacionais com foco nestas questões.